O Direito está mergulhado no oceano da moral, mas pode-se dizer que nem todos os valores sociais, todas as regras existentes no campo da moral estarão representadas no campo do Direito, somente uma parte será representada, oriunda dos valores da cultura vencedora.
E estes valores que são orientadores no campo da moral, nos falam de misoginia, racismo, capacitismo, muito preconceito.
O Direito como instituição capta as regras agasalhadas nestes valores oriundos do campo da moral - e cria as leis, atendendo aos ditames daqueles que representam a sociedade vigente -. Só assim podemos entender as palavras do eminente Ministro Luís Roberto Barroso em seu livro Sem Data Vênia: “se os homens engravidassem o aborto já não seria crime há muito tempo”.
E não são só as leis que retratam esta cultura, há uma microfísica do poder que se revela no dia a dia da instituição do Direito.
Tempos difíceis estes!
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