É preciso uma Filosofia para entender o que está
acontecendo no Congresso Nacional, com a PEC 215, que sinaliza que a Bancada Ruralista quer
passar para o Congresso Nacional a responsabilidade e o poder de demarcar as
terras indígenas. Eles querem legislar sobre este assunto, de forma integral. Mas esta atribuição é constitucional.
Esta PEC 215 é uma proposta de Emenda Constitucional que
fere o âmago da vida espiritual brasileira.
A bancada Ruralista quer passar para o Congresso a responsabilidade
e o poder de demarcar as terras indígenas. Mas isto é atribuição
constitucional nos artigos 231 e 232, que normatiza que terras indígenas é onde
os índios vivem de forma coletiva, onde trabalham, onde vivem com suas famílias.
Como estes artigos não são cláusulas pétreas, esta
iniciativa pode ser o fim da demarcação das terras dos povos indígenas.
A vida espiritual
brasileira se fragiliza cada vez mais, com esta iniciativa do agronegócio e a
ecologia pode sucumbir diante desta ética instrumental.
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